Política de Privacidade

A) Introdução

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, o tratamento e/ou transmissão de Dados Pessoais do Titular, são regidos de acordo legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal, incluindo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A equipa da Dentes Sorridentes reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio, para refletir quaisquer mudanças na forma como tratamos os seus dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado. Se tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção G. Direitos do Titular.

B) Encarregado da Proteção de Dados

A entidade responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a sociedade Dentes Sorridentes – Medicina Dentária, Lda., com o NIPC 516521004 e sede na Rua Teixeira de Pascoais, nº 551, 4º Esq., 4800-073 Guimarães, designada “Dentes Sorridentes”.

A Dentes Sorridentes nomeou um Encarregado da Proteção de Dados. Se tiver questões ou sugestões relativamente às nossas políticas ou práticas de tratamento de Dados Pessoais, entre em contacto connosco enviando um email para rgpd@dentessorridentes.pt, ou através da seguinte morada:

A/C Encarregado de Proteção de Dados

Rua Teixeira de Pascoais, nº 551, 4º Esq.

4800-073 Guimarães

C) Recolha e Tratamento de Dados

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Dentes Sorridentes nas seguintes situações:

1. Caso nos contacte diretamente nomeadamente:
1.1. Através do nosso website – pelo preenchimento do formulário para agendamento de consultas em clínica ou por videochamada e/ou se tiver outras questões enviando-nos um pedido de contacto, ou ainda quando se candidata a um emprego;
1.2. Quando nos contacta por telefone;
1.3. Quando nos contacta pelas plataformas de chat Messenger e Whatsapp;
1.4. Quando nos contacta através de um dos nossos e-mails de apoio ao cliente;
1.5. Quando se dirige a uma das nossas clínicas e se mostra interessado nos nossos serviços deixando-nos os seus contactos;
1.6. Quando nos contacta através das redes sociais para agendamento de uma consulta ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais;
2. Quando subscreve a nossa newsletter ou campanhas de marketing semelhantes;
3. Quando participa em passatempos ou ações promocionais promovidas no nosso website ou redes sociais;
4. Caso participe num dos nossos eventos ou campanhas de marketing direto, como por exemplo campanhas de rua ou ações de sensibilização oral;
5. Quando se dirige a uma das nossas clínicas para a realização de uma consulta ou outro serviço que disponibilizamos;
6. Adicionalmente utilizamos os seus dados pessoais para definir o seu perfil, nomeadamente (i) os seus interesses, escolhas e favoritos ao nível do nosso website e redes sociais; (ii) para personalizar as ofertas de produtos e serviços que lhe dirigimos; (iii) para efeitos de financiamento e facilidades de crédito;
7. Recolhemos também os dados necessários para o considerar para uma vaga de emprego quando se candidata connosco, incluindo habilitações académicas e profissionais, experiência profissional, dados de contato e referências;
8. Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado.

D) Dados que podem ser recolhidos

Podem ser solicitadas informações pessoais, incluindo, mas não limitadas a:

• Dados de contacto: nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail;
• Dados características pessoais: género, idade, data de nascimento;
• Dados de saúde e consulta: historial de saúde de doenças e alergias, assim como dados de saúde oral; informação relativa à sua utilização dos serviços que lhe disponibilizamos nas nossas clínicas, incluindo mas não limitado, ao tipo de tratamento, de substâncias e materiais utilizados, e trabalhos específicos de laboratório;
• Dados de transação e interação: como o número de contribuinte, os seus pedidos de informações e sugestões, bem como a eventual participação em pesquisas de mercado e os dados necessários para um eventual financiamento;
• Outros dados pessoais: informação que nos tenha sido facultada acerca da sua data de aniversário, foto, escolaridade, agregado familiar / situação familiar;
• Interesses: informação que tenha disponibilizado sobre temas do seu interesse, por exemplo tipo de tratamento / Áreas Médicas, a clínica por si escolhida, adesão à newsletter, participação em passatempos, promoções e eventos ou outras preferências pessoais;
• Dados de utilização de website: informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa Política de Cookies.

Pode ainda escolher divulgar voluntariamente outras informações, por exemplo enquanto usar o website ou quando nos envia um e-mail, que nós não solicitamos. Em tais casos, será o único responsável de tal informação.

E) Finalidades e Fundamentos Jurídicos das operações de tratamento de dados

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

Os seus dados serão processados de acordo com pelo menos um fundamento jurídico nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades:

Prestação de um Serviço e Assistência ao Cliente (Art. 6º(1) al. b), c) e f) do RGPD)

A Dentes Sorridentes utiliza os seus dados pessoais para emissão de faturas pelos serviços prestados, gestão das suas consultas (confirmação de consulta agendada), definição do seu Plano de Tratamento, resposta a pedidos de informações e dúvidas (a que não tenha sido possível responder de imediato), bem como ocasionalmente para inquéritos de qualidade do serviço prestado (de acordo com os nossos interesses legítimos por forma a identificarmos como poderemos melhorar o serviço que lhe prestamos).

Utiliza ainda os seus dados para garantir o sucesso de todos os tratamentos propostos uma vez que é necessário ter conhecimento das informações referentes à saúde por forma a garantir o bem-estar do paciente (alergias/diabetes/gravidez, etc.).

A Dentes Sorridentes também trata os seus dados no âmbito desta finalidade, para otimizar a sua experiência com o nosso serviço de apoio ao cliente por exemplo para o identificar corretamente sempre que entra em contacto connosco.

Fornecer serviços em videochamada (Art. 6º(1) al. b), c) e f) do RGPD)

Quando utiliza os nossos serviços de videochamada, utilizamos a sua entrada de voz, imagens, vídeos e outras informações pessoais para responder aos seus pedidos, prestar-lhe o serviço solicitado e melhorar os nossos serviços.

Comunicações com o titular (Art. 6º (1) al. a), b) e f) do RGPD)

Utilizamos as suas informações pessoais para comunicar consigo em relação aos diferentes serviços da Dentes Sorridentes por si solicitados, através de diferentes canais (por exemplo, por telefone, SMS, e-mail, chat).

Comunicações Promocionais (Art. 6º (1) al. a) do RGPD)

Informações e campanhas baseadas no seu consentimento, efetuadas por correio eletrónico, telefone ou SMS acerca dos nossos serviços e condições disponibilizadas.

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de recolha de dados pessoais. É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas e promoção de produtos e serviços).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para o efeito consultar secção G. Direitos do Titular.

Cumprimento de obrigações legais a que a Dentes Sorridentes se encontre sujeita (Art. 6º (1) al. c) e f) do RGPD)

A Dentes Sorridentes também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, da emissão de faturas. A Dentes Sorridentes encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.

F) Privacidade de Menores

A Dentes Sorridentes está empenhada na proteção da privacidade de crianças e jovens e apenas recolhe dados pessoais de titulares com idade inferior a 18 anos mediante autorização por escrito do seu responsável parental.

Incentivamos os pais/tutores e responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades na internet das crianças.

G) Direitos do Titular

De acordo com o regulamento RGPD (UE) 2016/679, poderá solicitar, em qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas.

Poderá exercer os seus direitos pelo envio de um pedido por escrito para:

Via postal para o endereço:

A/C Encarregado de Proteção de Dados

Rua Teixeira de Pascoais, nº 551, 4º Esq.

4800-073 Guimarães

Via eletrónica:

e-mail: rgpd@dentessorridentes.pt

Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha das informações associadas ao exercício dos direitos é apenas realizada com o seu titular.

Em caso de revogação de consentimento, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor, assiste-lhe o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

H) Política de Cookies

Neste website podem ser utilizados cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Para mais informações aconselhamos a consulta da Política de Cookies.

I) Partilha de Dados Pessoais

A Dentes Sorridentes poderá transmitir a entidades subcontratadas nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, assegurando-se a confidencialidade dos dados, o cumprimento da política de privacidade implementada de acordo com as exigências legais aplicáveis, e sempre de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento. Deste modo, a Dentes Sorridentes poderá ter de partilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

Autoridades de supervisão e/ou autoridades governamentais – Cumprimento de obrigações legais e/ou ordens judiciais, em especial ao abrigo dos deveres legais de colaboração com instituições e autoridades públicas, por parte da Dentes Sorridente.

Seguradoras ou entidades que prestem serviço no âmbito de seguros e/ou planos de saúde – No caso de pacientes que utilizem seguros de saúde ou planos de saúde, com protocolo com a Dentes Sorridentes.

Parceiros autorizados de construção ou manutenção de próteses dentárias e/ou aparelhos de ortondontia (quando aplicável) – Se necessário recorrer a um laboratório para cumprimento do serviço acordado com o paciente.

Intermediários financeiros autorizados (quando aplicável) – No caso de clientes que recorram a um financiamento.

Prestadores de serviço vinculados contratualmente com a Dentes Sorridentes – Para cumprimentos das finalidades descritas e/ou cumprimento contratual.

J) Período de Conservação de Dados Pessoais

De acordo com o Art. 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão arquivados pelo período de tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Dentes Sorridentes tem de responder.

K) Medidas de Segurança dos Dados Pessoais

A Dentes Sorridentes garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Quando utiliza o nosso website e/ou nos contacta via website, deve ter em conta que, circulando dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. A Dentes Sorridentes sugere, assim, que os seus Utilizadores, mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.

L) Atualizações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 29 de agosto de 2022 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e demais legislação aplicável.

Poderemos alterar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legais e/ou práticas comerciais. Recomendamos que consulte a presente Política relativamente a possíveis alterações sempre que visitar o nosso website.